Moradores conquistam reassentamento da área de risco, da beira do rio

O rio que corta algumas vilas do Sabará, principalmente no Jardim Eldorado e Cruzeiro do Sul, é famoso entre os moradores. O cheiro ruim, os ratos e o risco de desabamento de algumas casas, fazem com que ele nunca seja esquecido. Apelidado de “valetão” pelos moradores, há muito tempo se tornou o principal canal de esgoto das vilas do Sabará. Um dos motivos que levaram a isso é a demora da prefeitura em instalar uma rede de coleta de esgotos para as casas da região.

São muitas as famílias que moram nas margens deste rio. Alguns estão com sua casa literalmente em cima do rio. Todos sabem dos riscos, mas nem todos podem sair dali por conta própria. Muitos, se tivessem condições, já o teriam feito. As margens de rios são locais perigosos para se habitar, há risco de desabamento das casas e de doenças, devido à poluição da água e o acumulo de lixo, que pode gerar a proliferação ratos. Aliás, o excesso desses animais é uma das maiores reclamações dos moradores da região. O problema, é que sem a instalação de esgotos e sem outro lugar para morar, os cidadãos ficam sem outra opção, senão continuar ali.

Depois de anos vivendo nesta situação, finalmente os moradores, juntamente com o Projeto Direito e Cidadania, conseguiram pressionar a Cohab-CT a elaborar uma proposta para o reassentamento das famílias da beira do rio. A nova área, chamada de Jardim Corbélia, é próxima do Jardim Eldorado, no antigo clube Literário, atrás da Vila Esperança. Lá serão construídas diversas casas para receber os moradores das áreas de risco dos Jardins Eldorado, Cruzeiro do Sul e de outros locais de Curitiba. Só do Jardim Eldorado e Cruzeiro do Sul serão 154 famílias. Todo o processo terá um prazo de 26 meses para ser concretizado. Sendo que desses, 18 serão gastos na fase de construção das casas, que começará até o mês de julho deste ano. Os tamanhos das casas serão os já adotados pela empresa, variando entre 28 e 41 metros quadrados, dependendo do tamanho da família. Para os que ficarem, a Companhia de Habitação afirmou que fará melhorias na região, implantando infra-estrutura, como rede de esgotos.

No entanto, a Cohab já avisou que irá cobrar dos moradores o custo do reassentamento e da construção das novas casas. Sobre a indenização pela demolição das casas dos moradores reassentados, a companhia diz que vai estudar o que pode ser feito. Mas já avisa que não há muito que se fazer, os moradores terão que pagar as prestações pela nova moradia. Mas quem não puder pagar não será prejudicado e, terá seu direito a relocação garantido. O valor das prestações será definido de acordo com a renda do morador. Por isso, o Projeto Direito e Cidadania sugere aos moradores que pressionem a Cohab a reduzir os custos, para que todos possam ter acesso a este reassentamento e o valor seja o mais baixo possível.

Para decidir quem vai e quem fica, a Companhia de Habitação está usando como base uma faixa de 15 metros nas margens do rio. Mas os advogados do Projeto Direito e Cidadania afirmam que, se a Secretaria do Meio Ambiente autorizar, é possível diminuir a faixa de proteção do rio, permitindo que mais pessoas possam ficar nas suas casas, sem precisar ir para o Jardim Corbélia.

Hoje, a regra é que os moradores até 30 metros do rio precisam sair. A prefeitura anunciou que vai diminuir para 15 metros a área de proteção. Mas de acordo com a Lei municipal 7.883/1991, esta distância pode ser reduzida para até 4 metros. Além disso, os moradores não podem se esquecer que, somente o reassentamento das famílias do “valetão” não resolve todos os problemas. Mesmo que os moradores se mudem, as vilas do Sabará continuarão precisando de um sistema de esgotos, caso contrário, o rio continuará sendo “valetão”.