Faltam creches em nossa região

Quem precisa de uma vaga em um dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), quase sempre bate com a cara na porta. Pois não há vagas disponíveis nas unidades da região e, quando abre uma nova vaga, a fila de espera é sempre desesperadora. Os pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos não tem opção senão pagar por uma escola particular. Mas quem não pode pagar, também não pode trabalhar. Acabam tendo que escolher entre sustentar a família e cuidar dos filhos. Como é o caso de Daniele Miranda Dias, de 25 anos que há 2 anos tenta encontrar uma vaga para sua filha Maria Eduarda. “Já estou desesperada, não sei mais o que fazer. Eu preciso trabalhar, mas não posso deixar minha filha sozinha”, desabafa. Ela completa ainda que, sempre que procura a unidade do CMEI do bairro o que encontra é uma fila interminável que só aumenta.

O núcleo regional de educação da CIC, diz que para este ano, não há no orçamento a previsão de construção de novas creches. Mas que a prefeitura está fazendo levantamentos e audiências públicas para verificar as possibilidades e as necessidades da região, isto inclui a verificação da demanda de vagas.

Mas esta não é uma realidade só da região. Há anos Curitiba sofre uma defasagem de vagas em creches e pré-escolas. De acordo com dados do Ministério Público, em 2004 haviam 33 mil crianças sem creche na capital. Hoje, são mais de 40 mil. A prefeitura diz que desde 2005 vem trabalhando para aumentar as vagas. Mas segundo o Ministério Público, esse trabalho é pouco perto da realidade. Por ano, nascem em Curitiba cerca de 24,3 mil bebês.

Somente em uma creche da região, mantida por uma organização filantrópica, formada por religiosas da igreja Católica e moradores, a lista de espera chega a 400 crianças. Nas creches municipais, esse número pode ser bem maior. De acordo com a diretora da Ong, Irmã Anete Giordani, sua creche conta com 220 vagas e estão sempre cheias, mesmo que ela quisesse sua entidade não poderia atender a todos. Ainda, segundo ela, o problema da falta de vagas nas creches municipais da região é antigo e, piora a cada ano. Ela completa ainda que, como religiosa e cidadã, ela tem a obrigação de fazer esse tipo de trabalho, mas esse deveria ser o papel do Estado que, não cumpre sua parte deixando a população abandonada.

Marcos Serafim Furtado, do Conselho Tutelar da regional CIC, diz que muitos pais procuram o conselho quando não encontram vagas para seus filhos em creches. Só este ano, 391 pais procuraram o Conselho Tutelar da regional. Quando a prefeitura nega a vaga, o conselho encaminha o pedido ao Ministério Público.

A promotora de Justiça Hirminia Dorigan de Matos Diniz, diz que, o Estado tem a obrigação de fornecer vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças de zero a 6 anos, independente de sua classe social ou situação financeira, é lei. Mas que infelizmente esse direito, o da criança a educação básica está sendo negado. “A criança tem prioridade absoluta. Deve ser priorizado o investimento na educação da criança e do adolescente. Uma vez não recebida educação nessa idade, a criança nunca mais terá o mesmo aproveitamento”, completa a promotora.

Atualmente o Ministério Público está fazendo um procedimento de investigação, para tomar as providências necessárias com relação à demanda de vagas em Curitiba. Por isso, o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e o Ministério Público do Paraná lembram aos pais que não encontram vagas para seus filhos, que procurem os conselhos ou o próprio Ministério Público, para fazer a denúncia. Mas eles lembram que, é importante antes de procurar os órgãos competentes, fazer o cadastro na creche, para que seja comprovada a falta de vaga para a criança.

Serviço:
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Fone: 3347-2097