Marcada a primeira audiência das ações de usucapião coletivo

A luta dos moradores da vila Esperança pela regularização dos terrenos continua tendo resultados: já foi marcada a primeira audiência do processo de usucapião coletivo da vila Esperança.

A audiência está marcada para o próximo dia 25 de setembro de 2008, na 4ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba.

Após muita luta e mesmo com a oposição de grupos contrários, os moradores conquistaram o cadastramento de todos os vizinhos da vila Esperança e a entrada da ação de usucapião coletivo na Justiça. E agora já ocorrerá a primeira audiência.

O que será decidido?
Esta é apenas a primeira audiência. Terá o único objetivo de discutir uma conciliação ou acordo entre a associação de moradores e os réus da ação de usucapião. Até o final da Ação, haverá mais uma audiência.

Quem poderá participar?
A diretoria da associação comunitária das vilas Esperança e Nova Conquista representará os moradores da vila Esperança na audiência, que acontecerá com um Juiz de Direito, os advogados da associação e com os representantes dos réus (possíveis proprietários dos terrenos da vila).

Preparação para a audiência:
Será muito importante toda a comunidade participar da audiência. Para isto, a associação comunitária das vilas Esperança e Nova Conquista convida todos os moradores da vila Esperança para uma Assembléia no dia 23 de setembro (terça-feira) às 19h00, no salão da Igreja Católica.

Mais Informações:
Associação Comunitária das vilas Esperança e Nova Conquista.
Presidente: Osmano Reis – 8834 7607

Saber escolher seu candidado é fundamental para o bom andamento de sua cidade

Você se lembra em quem votou para prefeito nas eleições de 2004, com certeza que sim, né. Mas e seu candidato a vereador, se lembra? Se não se lembra, você não é o único, mais de 80% das pessoas não sabem responder a pergunta: para quem votou nos cargos de vereador ou deputado na última eleição?

Quando o assunto é câmara municipal, a maioria das pessoas não dá o devido valor e importância. O prefeito sozinho não consegue governar uma cidade, ele precisa de ajuda, da ajuda dos vereadores. São eles, os vereadores que são responsáveis em fiscalizar o bom uso do dinheiro público na cidade, elaborar leis de interesse do município, além de sugerir ou até mesmo decidir em qual bairro ou região aplicar esta ou aquela verba municipal. Eles representam a população, devem estar em contato direto com as pessoas e têm a responsabilidade de atender suas reivindicações.

Portanto, se você não escolher bem quem deverá ocupar as 35 vagas da câmara, serão quatro anos em que um político corrupto poderá estar, por culpa sua, usufruindo o dinheiro público para beneficio próprio, ao invés de aplicá-lo no bairro em que você mora ou na sua cidade.


Como escolher bem seu candidato

Primeiramente não podemos ficar somente com o que eles dizem nas propagandas de campanha e no horário eleitoral, pois na propaganda todo político e bonzinho e honesto. Precisamos conhecer a fundo a história do candidato. Se ele já foi eleito para algum cargo, investigar, pesquisar sobre como foi seu trabalho, foi bom? Tudo o que ele diz em sua campanha é verdade? Condiz com o que ele fez quando ocupou o cargo? Se for um candidato novo, precisamos ter os mesmos cuidados. Verificar seu passado, se ele não se envolveu com algum tipo de problema criminal ou corrupção.

De acordo com especialistas existem dois pontos cruciais a serem investigados. Quem são os aliados do político, se eles são honestos, corruptos. E conhecer bem o passado do candidato, saber tudo o que ele fez ou faz. Não podemos ser inocentes de pensar que uma pessoa que ganha pouco mais de 9 mil reais por mês, fique milionário em poucos anos só com o salário que ganha na câmara. Precisamos saber exatamente o que ele fez para chegar lá. De onde vem seu patrimônio. Se seu nome aparece na imprensa a todo instante envolvido com corrupção e fraudes públicas, não adianta só acreditar em sua palavra que diz ser inocente. É preciso analisar os fatos, ler o que sai nos jornais, revistas, rádio e TV. Analisar se o candidato é realmente o que diz ser.

E cuidado com as promessas infundadas. Muitos candidatos, principalmente os que concorrem a câmara, tentam ganhar seu voto com promessas que eles não podem cumprir. Por isso devemos ficar atentos na hora de votar e, escolher bem nossos candidatos. E não adianta dizer que não vai votar ou vai anular o voto, pois se você não votar bem nessa eleição outro vai votar em um candidato corrupto e você terá que agüentá-lo por quatro anos utilizando o seu dinheiro (dinheiro público) em beneficio próprio enquanto os problemas de seu bairro pioram a cada dia.

E os ratos só aumentam: problema só terá fim quando for resolvido o problema do lixo e entulhos nos terrenos e rios da região

Um dos grandes problemas da região é o saneamento básico. Por haver muitos rios e terrenos baldios, estes acabam sendo depósito de entulhos e lixo, causando o aumento do número de ratos. Aumento este que vem preocupando os moradores. “Eles entram em tudo, nas casas, comem a comida do cachorro, destroem os móveis”, reclama uma moradora do Nova Conquista.

Outra reclamação é de que a prefeitura não estaria fazendo seu trabalho, que é o de controle dos roedores. De acordo com o centro de controle de zoonoses e de ratização da prefeitura de Curitiba, esse não é um trabalho que se obtém resultados do dia para a noite. “É um trabalho a longo prazo, associado ao meio ambiente também, pois há locais em que se precisa fazer a limpeza de terrenos vazios. Mas temos situações em que limpamos o terreno hoje e daí a dois dias começam a jogar lixo no terreno novamente”, ressalta Simone Ferreira, chefe do serviço de ratização da prefeitura.

De acordo com Simone, o principal objetivo da prefeitura não é jogar veneno por si só. “As vezes compensa mais conversar e ensinar, do que só jogar veneno. Temos uma visão de primeiro modificar o ambiente, se o ambiente é modificado, a tendência é reduzir os roedores. Assim usamos menor quantia de produtos químicos, que são nocivos aos seres humanos”, afirma. Ela completa que, às vezes fica a impressão de que os agentes sanitários não fazem nada, pois na maioria das vezes seu trabalho é orientar e conversar com o morador, explicar como ele deve fazer para manter limpo o ambiente, assim evitando os ratos.

Simone ressalta, ainda, que enquanto houver rios e terrenos com lixo e entulho o problema de ratos vai continuar. Todos os moradores do bairro precisam se conscientizar de que não podem, em hipótese alguma, joga lixo e entulhos nem nos rios nem nos terrenos vazios. Só então é que o ratos vão começar e diminuir.


Controle de ratos

Na tentativa de acabar rapidamente com os roedores, as pessoas acabam utilizando veneno por conta própria. De acordo com especialistas isto é totalmente errado, pois o veneno não mata todos os roedores, e sim os mais fracos, jovens e idosos; deixando os mais fortes vivos. Logo, estes vão tomar conta das colônias e se reproduzir mais rapidamente, aumentando o número de roedores, o chamado efeito bumerangue.

Para pequenos animais e roedores se multiplicar precisam de alguns fatores, que são: água, abrigo, alimento. Se encontrarem isso tudo em um terreno ou em sua casa, eles tendem a se instalar no local e se reproduzir. Por isso é importante tentar identificar o que pode estar provocando o aumento desses animais no local e combater. No caso dos ratos em nosso bairro é o excesso de lixo nos terrenos vazios e rios que causam os ratos. Eles não vão acabar nunca, se não mantermos todos os rios e terrenos limpos.


Para evitar que entrem em nossas casas,
existem medidas que podemos tomar:

Não deixar comida e lixo jogado no quintal;

A comida dos animais de estimação devem ser colocados somente na hora deles comerem, não devemos deixar comida e ração prato do animal, principalmente a noite, isso atrai os roedores;

Quando terminar de alimentar os animais, tirar o que sobrou do prato e lavá-lo, pois o cheiro pode atrair o roedor;

Guardar alimentos em armários altos, nunca em armários rente ao chão, isso facilita o acesso dos roedores aos mantimentos;

Não deixar louça suja o dia inteiro na pia;

Manter o cesto de lixo sempre fechado e manter os sacos com lixo em locais altos e bem fechados, para não exalar cheiro e dificultar o acesso dos roedores;

Manter o quintal sempre limpo com a grama cortada e sem entulhos.


Em caso de problemas com ratos, os moradores devem ligar para o 156, para que um técnico da prefeitura vá até sua casa e verifique a melhor maneira de controlar a infestação. Caso você veja alguém jogando lixo em terrenos vazios ou rios reclame, denuncie, converse com a pessoa ou ligue para o telefone 156.

Se você sentir que os órgãos municipais não estão fazendo sua parte, reclame, procure seus direitos. Você pode ligar para o telefone da prefeitura, procurar a secretaria do meio ambiente, a regional da prefeitura, o Ministério Público, a associação de moradores de sua vila. O que não podemos é ficar quietos e deixarmos nossas crianças pegarem alguma doença grave por causa da falta de saneamento.

Carteiros têm dificuldades em fazer entrega na região

Nem todas as ruas da região são atendidas pelos serviços dos carteiros, fornecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A previsão é que em breve o serviço comece a operar em todo o bairro. Mas quem é atendido pelos carteiros, reclama que muitas cartas se perdem e não chegam a seu destino.

De acordo com os Correios, o problema encontrado na região não é culpa dos carteiros. O que acontece é que recentemente o nome das ruas e os números foi implantado pela prefeitura, pois o antigo era irregular. Mas nem todos os moradores avisaram seus remetentes (empresas de cobrança, água, luz, telefone, etc) sobre seu novo número, nome da rua e CEP. Outros, ainda mantém em suas casas os números antigos e o novo, confundindo o carteiro, que nem sempre sabe qual é o endereço correto.

A empresa de Correios pede aos moradores que, além de manter apenas um número em sua casa (o oficial dado pela prefeitura), mantenha seu endereço atualizado, para que suas cartas cheguem corretamente.

Além disso, um outro problema que os carteiros têm enfrentado no bairro são os cachorros, que perambulam soltos pelas ruas. A maioria deles têm donos, que acabam deixando seus portões abertos e, quando o animal vê o funcionário uniformizado, ele ataca. Por isso, é muito importante que todos mantenham seus cães dentro do quintal e com os portões fechados. Além de deixar a caixa de coleta em local de fácil visualização e acesso, para facilitar o trabalho dos carteiros.

Colégio do Sabará é quase realidade

A necessidade da construção de um colégio estadual, de 5 a 8ª séries e ensino médio no Sabará é tão antiga quanto a existência do bairro. Mas recentemente o Governo do Estado liberou a verba para a construção do colégio, porém, o impasse começou a se dar por causa do local a ser construído. Não havia um terreno adequado que estivesse em situação legalizada. Mas agora os moradores já podem ver uma luz ao fim deste túnel. O morador Genarino Matan, se propôs a doar parte de seu terreno, localizado ao lado da escola Mansur Guérios para a construção do colégio. Porém, o terreno ainda não está totalmente legalizado e seu Genarino está com uma ação de usucapião, para tentar legalizar as terras. Mas a ação do seu Genarino está na reta final e devido à construção da escola, o processo está sendo agilizado. A expectativa é de que no máximo até o ano que vem se inicie as obras.

De acordo com Maria das Graças dos Santos, funcionaria da Secretaria de Estado da Educação e uma das moradoras do bairro, que estão a frente do assunto, o Governo do Estado possui um projeto bem completo para o colégio, que inclui laboratórios, cancha e auditório. O morador Norberto Pilon, que também está a frente do processo de construção do Colégio, diz que é muito importante a partir deste momento, todos os moradores do bairro ficarem atentos, para que o projeto pedido originalmente pelos moradores seja executado em sua integra, que o colégio seja eficiente e tenha todos os equipamentos necessários para uma educação de qualidade e não seja apenas um tapa buracos, mas um modelo de educação e ensino. Mas quem deve fiscalizar o andamento das obras são todos os moradores da região.

Sobre o usucapião

As três ações de usucapião coletivo foram aceitas pelo Juiz. A ação do jardim Eldorado, proposta pela Associação Comunitária dos Moradores do Jardim Eldorado, está tramitando na 19ª Vara Cível de Curitiba. A da vila Esperança, proposta pela Associação Comunitária dos Moradores das Vilas Esperança e Nova conquista, está tramitando na 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba e a ação da Vila Nova conquista, também proposta pela Associação Comunitária dos Moradores das Vilas Esperança e Nova conquista está na 1ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba.

Em todas as ações, o Juiz está chamando os réus, ou seja os antigos proprietários dos terrenos, nos quais estão, atualmente, as três vilas.

Áreas de lazer da região precisam de reformas

Uma das principais reclamações dos moradores é a falta de áreas de lazer no bairro, que praticamente não existem, e, as poucas que existem estão abandonadas e sem cuidados. Uma dessas áreas é o bosque São Nicolau, que, por estar localizado entre o jardim Eldorado e Diadema é passagem obrigatória de dezenas de pais e alunos do CAIC Cândido Portinari que moram na região do Sabará.

Porém, ao passarem pelo bosque correm riscos, pois ali existem dois lagos que não oferecem segurança aos freqüentadores do local. O caminho que as pessoas utilizam passa ao lado dos lagos e não há nenhum tipo de proteção, uma criança desavisada pode, sem perceber, cair dentro de um deles. A única sinalização são as duas placas de proibido nadar. Mas como a região é muito freqüentada por crianças, que costumam brincar no bosque, isto acaba preocupando os pais. No verão o problema se agrava, como não há fiscalização, mesmo com as placas indicando a proibição de banho, é fácil encontrar uma criança brincando naquelas águas, correndo risco de contrair alguma doença ou até mesmo se afogar.

Além do bosque, outra reclamação são as praças, ou seja, a falta delas. A única existente é uma área localizada na rua Setembrino Portella Neto, entre a trincheira do contorno sul e a Estrada Velha do Barigui. No local há uma cancha e dois playground’s, porém, estão abandonados. O problema é tão sério que, um dos parquinhos está literalmente no meio do lixo. Moradores jogam entulhos ao lado dos brinquedos. As crianças que vão brincar ali têm que dividir o espaço entre os entulhos e os ratos que se acumulam devido ao lixo. Além de ter que suportar o mau cheiro que esse lixo e entulho geram.

O local que poderia se transformar em uma praça arborizada e bem organizada, um ponto de encontro para os moradores, se tornou um incomodo para os pais que tem um motivo a mais para se preocuparam quanto a seus filhos brincarem na região. Pois, além do lixo, ao lado do terreno passa um dos afluentes do rio Barigui e, sem sinalização ou calçamento adequado ao redor do rio, as crianças podem, sem perceber, cair dentro do rio ou serem picadas por algum animal peçonhento, que se esconde sob os entulhos espalhados ao longo de todo o terreno.

Sobre o bosque São Nicolau, a prefeitura de Curitiba informou que está previsto, até o final deste ano, uma reforma e revitalização. Sobre o terreno da rua Setembrino Portella, a prefeitura diz que será implantado mais um playground no local e será feito uma manutenção e limpeza do terreno. Ainda, de acordo com o órgão, para ano que vem está previsto uma revitalização da região.

E a praça não é mais praça

Um terreno localizado na Estrada Velha do Barigui esquina com rua Herecê Fernandes, conhecido pelos moradores como uma praça abandonada no bairro. Na verdade é apenas um terreno baldio, pertencente a Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab_CT).

Até bem pouco tempo, a única polêmica que rondava o terreno era que, seria uma praça que necessitava de manutenção e cuidados, pois estava abandonada. Há muito tempo moradores reivindicam uma infra-estrutura para a “praça”. Porém, recentemente houve rumores de que o terreno havia sido vendido a um empresário local, para a construção de sua nova loja, no bairro.

A Associação Comunitária dos Moradores das Vilas Esperança e Nova Conquista, ao saber da denúncia entraram com um procedimento no Ministério Público, para verificar a legitimidade do negócio. No MP, o processo está aguardando dados da Cohab, para verificarem a legalidade ou não da compra. De acordo com a própria Companhia de Habitação, há dois anos que a empresa não faz licitações para compra e venda de imóveis e não vendeu nenhum terreno no bairro. A diretoria da empresa denunciada em ser a compradora, diz, também, que não comprou nenhum terreno na região.

A Cohab ainda completou que se compromete a dar uma limpada no terreno, para ficar com melhor aparência e que, o terreno está destinado a empreendimentos futuros da companhia e não está a venda.

A associação de moradores das vilas Esperança e Nova Conquista diz que vai verificar a possibilidade do terreno, que até então se achava que era uma praça pública, se transforme realmente em um local público de lazer, pois o bairro possui poucas áreas de recreação

Faltam médicos em Unidades de Saúde

Está na Constituição, todos os cidadãs têm direito à saúde gratuita e de qualidade. Mas infelizmente essa não é a realidade em nosso país. Na maioria das cidades brasileiras o sistema público de saúde é precário e falho. Em Curitiba não é diferente. Faltam leitos nos hospitais e médicos nos postos de saúde. Uma realidade bem conhecida na região do Sabará. Especialistas dizem que um dos grandes problemas de Curitiba é que a população cresceu muito rapidamente e o sistema de saúde não acompanhou o crescimento populacional. Há uma defasagem de mais de 10 anos, sem investimentos realmente eficientes em saúde.

E quem paga o pato é o cidadão que, quando precisa de atendimento médico não encontra. Como é o caso do aposentado José Marcondes da Silva, 63 anos, que espera há 5 meses por um atendimento especializado encaminhado pelo Centro Municipal de Urgências Médicas (CMUM), da Cidade Industrial de Curitiba. “Não adianta fazer coisas bonitas, tem que fazer coisas que funcionam”, desabafa o aposentado.

Já na Unidade de Saúde Sabará, os moradores que também reclamavam da falta de médicos, principalmente no período da tarde, já podem respirar um pouco mais aliviados. Desde a segunda quinzena do mês de julho, dois novos médicos começaram a trabalhar no Posto do Sabará. Agora a unidade conta com quatro médicos. Outros postos da região ainda precisam aumentar seus quadros de funcionários para dar conta da demanda de pacientes. Mas é muito importante que o cidadão reclame por seus direitos, pois se todos ficarem quietos, nossos governos pensarão que está tudo bem e na verdade não está.

A supervisão do Distrito Sanitário da CIC, responsável pelas Unidades de Saúde da região, diz que quando o cidadão perceber que não foi atendido com qualidade ou não conseguiu atendimento, pode procurar a autoridade sanitária do Posto, que é a pessoa responsável pela administração da US. Caso não encontre solução adequada, pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria de Saúde.

Sobre o conselho de saúde

Outra maneira do cidadão tentar ter seu direito a uma saúde pública de qualidade são os Conselhos de Saúde, existentes nas US. Mas muitos moradores dizem que nem sempre conseguem participar, pois as reuniões do conselho, que acontecem toda quarta-feira no Posto do Sabará, é no período da tarde, horário em que a maioria das pessoas está trabalhando. Os membros do conselho do Sabará dizem que já foi tentado fazer as reuniões à noite, mas como teve pouca adesão dos moradores, ficou decidido que o horário seria a tarde mesmo.

Como uma andorinha sozinha não faz verão, vale lembrar que, se um grande número de moradores começar a participar e a pedir, o conselho pode alterar o horário das reuniões. De acordo com o conselho, as eleições para escolha dos membros acontecem na conferência local de saúde, que é quando, também, se definem as datas e horários das reuniões. Portanto, se todos ficarem atentos, para que, quando houver a conferência e a eleição dos novos membros do conselho, todos participem, afim de que seja escolhido um horário justo para todos. Mas não adianta só cobrar, precisamos participar e, em conjunto, pois quanto mais pessoas caminharem na mesma direção, mais rápido encontramos as soluções.

Serviço:
Reuniões do Conselho de Saúde do Sabará
Toda última quarta-feira do mês, às 15h30, na Unidade de Saúde do Sabará.

Telefones:
Prefeitura: 156
Ouvidoria de Saúde: 0800-6440041

Excesso de lixo está destruindo com rios e nascentes do bairro

Cerca de metade do lixo produzido em nosso país é coletado pelas prefeituras, o resto vai parar sei lá aonde. E nesse sei lá aonde é que começam os problemas. Um exemplo disso está em nosso bairro, algumas pessoas insistem em querer jogar lixo e entulhos nos terrenos baldios da região. E esquecem que, fazendo isto estão contribuindo para que seus próprios filhos possam pegar alguma doença grave ou ser mordido por algum animal peçonhento como cobra, aranha ou escorpião.

Sim, porque quando se acumula muito lixo ou entulho em um local, ele se torna ninho de pequenos animais. Pois é ali, em meio ao lixo, que ratos, cobras e aranhas gostam de se abrigar. Esses insetos e pequenos animais saem do entulho e entram em nossas casas levando doenças como a dengue e a leptospirose para nossos lares. Além disso, as crianças podem querer brincar neste terreno e ao passarem por ali, acabam se machucando ou se contaminando com algum resíduo.

E um problema ainda mais grave está acontecendo em nosso bairro. Em um terreno vazio, localizado na rua Setembrino Portella Neto, entre a trincheira do contorno sul e a Estrada Velha do Barigui. Pois, além do lixo ser um problema para nossas crianças que brincam ali, a área é de preservação ambiental. Abriga o leito de um rio e, um lençol superficial de água, um tipo de nascente. E essas nascentes, se poluídas podem contaminar o lençol freático (a água do subsolo). Em outras palavras, a água que nós tomamos pode ser contaminada, se locais como este forem poluídos. A arquiteta urbanista da Ambiens Sociedade Cooperativa, Laura Esmanhoto Bertol, explica que a água é fundamental para a manutenção da vida e, todo rio ou água no subsolo acaba indo para algum lugar, uma fonte de água está ligada a outra. Portanto, é importante protegermos todas as bacias, rios e nascentes, para garantirmos a qualidade de nossos rios e da água que bebemos.

Jogar lixo ou entulho em terrenos vazios ou áreas de preservação ambiental é crime e a pessoa pode responder processo e pagar multa. Além disso, queimar lixo no quintal também é um crime ambiental e a pessoa está sujeita as mesmas regras de quem joga lixo em terrenos.

Por isso, se você ver alguém jogando lixo em algum terreno vazio, denuncie, ligue para a secretaria de meio ambiente. E, se você não sabe onde jogar seu lixo ou entulho, ligue para a prefeitura que eles saberão o que fazer com ele.

Serviço:
Secretaria do Meio Ambiente: 3338-8399
Prefeitura: 156

Morador da vila Cruzeiro do Sul é pressionado pela Cohab a pagar dívida que ele desconhece e, não consegue receber a escritura de seu lote

Na teoria, a Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab-CT), faz propaganda como sendo uma um órgão assistencialista, que está sempre ao lado da população de baixa renda. Mas na prática, nem sempre é assim. Como aconteceu com Mário Ribeiro Carneiro, morador da vila Cruzeiro do Sul. Ele que sempre pagou as prestações de seu lote, em 2001 teve problemas de saúde e recorreu ao seguro, pago nas prestações, que deveria cobrir todo o resto de sua dívida com a empresa.

Mas não foi o que aconteceu. No início a Companhia de Habitação disse que a dívida estava paga pelo seguro, e, prometeu a entrega imediata da escritura ao senhor Mário. Mas quando ele foi retirar o documento, alegaram que ainda faltava uma dívida, referente ao reajuste salarial de 1994, que haviam esquecido de cobrar anteriormente. O valor da dívida seria de 600 reais. “Fui para casa e fiquei uns dias sem mexer na papelada. Mas quando resolvo dar uma nova olhada nos recibos, percebo que o valor do seguro era de R$ 1703,99, e o valor que faltava do contrato era de R$ 989,39. Ainda sobraria mais de 700 reais, valor suficiente para cobrir os R$ 600 que a Cohab alegava faltar”, relata Mário.

Ao voltar na Cohab e expor a situação, a Companhia alegou que o valor do seguro havia coberto uma conta atrasada, que Mário desconhecia a existência e, ainda faltava um resíduo de 500 reais. Sem dar maiores explicações pediram que o morador procurasse seus direitos, no Juizado de Pequenas Causas. Aí começou uma nova situação constrangedora. No Juizado ele se sentiu coagido de forma a aceitar a proposta da Cohab-CT. “O Juiz nem olhou na minha cara e exigiu que eu assinasse um documento aceitando que tinha uma dívida de 911 reais. Tentei argumentar, mas não me deixaram falar”, ressalta.

Como o Juizado de Pequenas Causas não resolveu o problema, pelo contrário. Mário foi ao Procon e pediu ajuda aos advogados da organização de direitos humanos Terra de Direitos, para não ser enganado novamente. Na audiência, no Procon, a Companhia de Habitação continuou alegando que existia uma dívida a ser paga, então o órgão de defesa do consumidor e o representante da Terra de Direitos exigiram que a Cohab provasse a existência da dívida, marcando nova audiência para 14 de julho. Mas neste intervalo, o morador continua recebendo ameaças de despejo e está sendo pressionado pela Companhia a pagar uma dívida, qual ele desconhece sua existência.

“Nunca, em momento algum, mesmo quando eu pagava as prestações com atraso, devido a não ter como pagar sempre em dia. Nenhum funcionário da Cohab me procurou perguntando se eu estava bem e qual seria o motivo dos atrasos. Muito menos se as parcelas estavam de acordo com minha renda. Só queriam saber de receber o dinheiro e os juros, que sempre paguei, mesmo quando não podia”, desabafa. Ainda, de acordo com Bruno Meirinho, representante da Terra de Direitos, o seguro pago por Mario Ribeiro Carneiro, deveria cobrir toda a dívida dele para com a Companhia de Habitação. Pois esta é a finalidade da cobrança do mesmo nas prestações. Bruno completa, ainda, que além da audiência pedindo o cancelamento da dívida e a entrega imediata do contrato ao morador, eles vão entrar com uma representação junto à Corregedoria-Geral da Justiça, para analisar e discutir o comportamento do Juiz que atendeu Mário pela primeira vez. Pois o cidadão merece ser tratado com respeito e dignidade em qualquer lugar ou situação.

E para quem passa por situação parecida, O representante da Terra de Direitos alerta que, procure seus direitos, pois as leis são feitas para serem cumpridas e respeitadas e não usadas em benefício de uma pequena parcela corrupta da população. Indiferente se o problema seja com uma empresa pública ou privada, o cidadão que se sente lesado pode e deve procurar seus direitos. Para problemas simples entre consumidor e fornecedor, tanto de produtos como serviços, a primeira iniciativa é procurar o órgão de defesa do consumidor (Procon). Quando este não consegue resolver e a pessoa não pode pagar por um advogado, deve-se procurar a Defensoria Pública ou os centros jurídicos das Universidades, que fornecem serviços de advogados gratuitamente à população.

Serviço:
Procon: 151 ou 0800-41-1512
Defensoria pública: 3219-7300

Ações de Usucapião Coletivo das vilas Esperança e Nova Conquista já foram propostas e protocoladas na Justiça

No mês de junho, o Projeto Direito e Cidadania deu entrada em mais duas ações judiciais de usucapião coletivo: uma referente a vila Esperança, e outra a vila Nova Conquista. Essas ações foram enviadas para Juízes que irão decidir sobre cada uma delas, separadamente. Cada Vila terá sua ação de usucapião na Justiça.

E o que acontecerá agora que as ações de usucapião já estão na Justiça?
Tanto para as vilas Esperança e Nova Conquista, como para o Jardim Eldorado, as ações serão acompanhadas pelas Associações de Moradores, juntamente com os advogados da Terra de Direitos e do Projeto Direito e Cidadania.
Após muita luta e enfrentando a intervenção contrária da Prefeitura de Curitiba, as Associações de Moradores conseguiram protocolar as ações na Justiça.
Durante o processo teremos audiências e precisaremos levar todos os documentos que forem sendo pedidos pelo Juiz, até a sentença final. Que é quando será decidido sobre o registro da propriedade dos lotes em nome dos moradores das vilas Esperança, Nova Conquista e Jardim Eldorado.

Os passos da ação de usucapião coletivo
1.Primeiro os réus (antigos donos da área ocupada pelas vilas Eldorado, Nova Conquista e Esperança, os quais foi proposta a ação) serão chamados para participarem do processo;
2.Depois, haverá uma audiência para conciliação;
3.Se os réus não comparecerem, os fatos que estão sendo narrados nas ações pelas associações de moradores (que ninguém reclamou pela área ocupada há mais de 20 anos) serão considerados verdadeiros pelo Juiz;
4.Se não tiver acordo, os réus deverão apresentar suas defesas. Talvez tenha uma outra audiência de Julgamento.
5.Depois da segunda audiência, o Juiz decidirá a ação de usucapião coletivo, proferindo a sentença.

Acompanhamento dos processos
Os advogados da Terra de Direitos acompanharão o processo, em conjunto com as legítimas Associações de Moradores (eleitas em assembléias populares) e com os Conselhos da Regularização até a regularização total das Vilas Esperança, Nova Conquista e Eldorado.

Qualquer dúvida sobre o usucapião, podem entrar em contato com os presidentes das associações
Associação de Moradores das vilas Esperança e Nova Conquista – Osmano Soares dos Reis. Fone: 8834-7607.
Associação Comunitária do Jardim Eldorado – Sebastião Fagundes. Fone: 8867-1415.

Contorno Sul - moradores denunciam o perigo que correm ao atravessar a J.K. de Oliveira

Quem precisa atravessar, a pé, a Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira (contorno sul), tem poucas opções: ou anda quilômetros até encontrar uma trincheira ou viaduto, coisa que se torna inviável para a maioria dos moradores ou se arrisca em meio aos veículos que trafegam em alta velocidade. Pois não há nenhuma passarela para pedestres em toda a extensão da via.

Um problema que centenas de moradores de nossa região passam diariamente. Como é o caso de dona Leoni Terezinha Batista, de 52 anos, que mora no Diadema e trabalha no Santa Helena. Ela conta que tem dias que precisa esperar 30 minutos para conseguir uma brecha entre os automóveis e atravessar correndo as oito pistas, do contorno sul. “É complicado, pois eu moro perto do Parque dos Tropeiros e trabalho logo ali do outro lado da pista. Se tiver que atravessar na trincheira, tenho que andar quilômetros para ir e voltar. Se for de ônibus, tenho que ir até o Fazendinha e voltar, para chegar no trabalho. Se tivesse uma passarela seria mais fácil”, desabafa Leoni. E ela não é a única, mães com crianças precisam fazer a travessia diariamente, colocando suas vidas e a de seus filhos em perigo constante.

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT), do Governo Federal, órgão responsável pela manutenção e conservação da via, diz estar com um projeto, em parceria com a prefeitura de Curitiba, para revitalizar 16 quilômetros da Juscelino. Porém, o projeto está entrando em licitação este ano, para que as obras se iniciem em 2009. De acordo com o órgão, 5 ou 6 passarelas estão previstas neste projeto, mas não foi definido o local em que serão colocadas. A prefeitura confirma que um dos prováveis locais seja em frente à empresa Bosch, mas ainda está em fase de estudos.

Faltam creches em nossa região

Quem precisa de uma vaga em um dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), quase sempre bate com a cara na porta. Pois não há vagas disponíveis nas unidades da região e, quando abre uma nova vaga, a fila de espera é sempre desesperadora. Os pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos não tem opção senão pagar por uma escola particular. Mas quem não pode pagar, também não pode trabalhar. Acabam tendo que escolher entre sustentar a família e cuidar dos filhos. Como é o caso de Daniele Miranda Dias, de 25 anos que há 2 anos tenta encontrar uma vaga para sua filha Maria Eduarda. “Já estou desesperada, não sei mais o que fazer. Eu preciso trabalhar, mas não posso deixar minha filha sozinha”, desabafa. Ela completa ainda que, sempre que procura a unidade do CMEI do bairro o que encontra é uma fila interminável que só aumenta.

O núcleo regional de educação da CIC, diz que para este ano, não há no orçamento a previsão de construção de novas creches. Mas que a prefeitura está fazendo levantamentos e audiências públicas para verificar as possibilidades e as necessidades da região, isto inclui a verificação da demanda de vagas.

Mas esta não é uma realidade só da região. Há anos Curitiba sofre uma defasagem de vagas em creches e pré-escolas. De acordo com dados do Ministério Público, em 2004 haviam 33 mil crianças sem creche na capital. Hoje, são mais de 40 mil. A prefeitura diz que desde 2005 vem trabalhando para aumentar as vagas. Mas segundo o Ministério Público, esse trabalho é pouco perto da realidade. Por ano, nascem em Curitiba cerca de 24,3 mil bebês.

Somente em uma creche da região, mantida por uma organização filantrópica, formada por religiosas da igreja Católica e moradores, a lista de espera chega a 400 crianças. Nas creches municipais, esse número pode ser bem maior. De acordo com a diretora da Ong, Irmã Anete Giordani, sua creche conta com 220 vagas e estão sempre cheias, mesmo que ela quisesse sua entidade não poderia atender a todos. Ainda, segundo ela, o problema da falta de vagas nas creches municipais da região é antigo e, piora a cada ano. Ela completa ainda que, como religiosa e cidadã, ela tem a obrigação de fazer esse tipo de trabalho, mas esse deveria ser o papel do Estado que, não cumpre sua parte deixando a população abandonada.

Marcos Serafim Furtado, do Conselho Tutelar da regional CIC, diz que muitos pais procuram o conselho quando não encontram vagas para seus filhos em creches. Só este ano, 391 pais procuraram o Conselho Tutelar da regional. Quando a prefeitura nega a vaga, o conselho encaminha o pedido ao Ministério Público.

A promotora de Justiça Hirminia Dorigan de Matos Diniz, diz que, o Estado tem a obrigação de fornecer vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças de zero a 6 anos, independente de sua classe social ou situação financeira, é lei. Mas que infelizmente esse direito, o da criança a educação básica está sendo negado. “A criança tem prioridade absoluta. Deve ser priorizado o investimento na educação da criança e do adolescente. Uma vez não recebida educação nessa idade, a criança nunca mais terá o mesmo aproveitamento”, completa a promotora.

Atualmente o Ministério Público está fazendo um procedimento de investigação, para tomar as providências necessárias com relação à demanda de vagas em Curitiba. Por isso, o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e o Ministério Público do Paraná lembram aos pais que não encontram vagas para seus filhos, que procurem os conselhos ou o próprio Ministério Público, para fazer a denúncia. Mas eles lembram que, é importante antes de procurar os órgãos competentes, fazer o cadastro na creche, para que seja comprovada a falta de vaga para a criança.

Serviço:
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, Fone: 3347-2097

Pedestres têm que disputar espaço com os veículos, nas ruas do bairro

Andar a pé pelas ruas do bairro, é muitas vezes uma aventura perigosa. Principalmente nas vias mais movimentadas, por onde passam as três linhas de ônibus que atendem a região. Dessas, a Antônio Pastre e a Herecê Fernandes são, sem dúvida, as mais complicadas. Principal ponto de comércio e acesso do bairro, diariamente se torna um front de batalha entre pedestres, ciclistas, motoqueiros, carros, ônibus e caminhões. Todos têm que dividir o mesmo espaço, pois não há calçadas ou ciclovias.

Este é um problema encontrado pelos moradores do bairro, como é o caso da cabelereira Elizete Bonfim dos Santos, de 41 anos. Que tem que andar diariamente pela rua Herecê Fernandes. Ela diz que caminhar pela rua é muito perigoso, pois pessoas e veículos ocupam o mesmo espaço. A comerciante Rosenilda Haramatiuk, de 27 anos, diz que além do perigo a rua está abandonada pelos órgãos governamentais “A rua está feia com as poucas calçadas, cada uma de um jeito, de um tamanho, não tem como andar”, afirma.

Os moradores contam que as ruas sem calçadas acabam gerando polêmica a cada nova eleição, pois políticos interesseiros acabam indo ao bairro, prometendo a revitalização das vias e, quando passa o período eleitoral a situação continua igual.

A prefeitura diz que sozinha não pode fazer nada, pois, desde 2005, a Lei municipal 11.596, diz que a responsabilidade pela construção das calçadas é do morador e, somente quando é realizada a pavimentação definitiva é que a prefeitura executa as obras de revitalização das calçadas. Mas eles lembram que o os moradores podem se organizar e procurar a prefeitura, propondo uma parceria na construção das calçadas. Onde o morador e a prefeitura trabalhariam em conjunto na obra, reduzindo os custos.

Moradores conquistam reassentamento da área de risco, da beira do rio

O rio que corta algumas vilas do Sabará, principalmente no Jardim Eldorado e Cruzeiro do Sul, é famoso entre os moradores. O cheiro ruim, os ratos e o risco de desabamento de algumas casas, fazem com que ele nunca seja esquecido. Apelidado de “valetão” pelos moradores, há muito tempo se tornou o principal canal de esgoto das vilas do Sabará. Um dos motivos que levaram a isso é a demora da prefeitura em instalar uma rede de coleta de esgotos para as casas da região.

São muitas as famílias que moram nas margens deste rio. Alguns estão com sua casa literalmente em cima do rio. Todos sabem dos riscos, mas nem todos podem sair dali por conta própria. Muitos, se tivessem condições, já o teriam feito. As margens de rios são locais perigosos para se habitar, há risco de desabamento das casas e de doenças, devido à poluição da água e o acumulo de lixo, que pode gerar a proliferação ratos. Aliás, o excesso desses animais é uma das maiores reclamações dos moradores da região. O problema, é que sem a instalação de esgotos e sem outro lugar para morar, os cidadãos ficam sem outra opção, senão continuar ali.

Depois de anos vivendo nesta situação, finalmente os moradores, juntamente com o Projeto Direito e Cidadania, conseguiram pressionar a Cohab-CT a elaborar uma proposta para o reassentamento das famílias da beira do rio. A nova área, chamada de Jardim Corbélia, é próxima do Jardim Eldorado, no antigo clube Literário, atrás da Vila Esperança. Lá serão construídas diversas casas para receber os moradores das áreas de risco dos Jardins Eldorado, Cruzeiro do Sul e de outros locais de Curitiba. Só do Jardim Eldorado e Cruzeiro do Sul serão 154 famílias. Todo o processo terá um prazo de 26 meses para ser concretizado. Sendo que desses, 18 serão gastos na fase de construção das casas, que começará até o mês de julho deste ano. Os tamanhos das casas serão os já adotados pela empresa, variando entre 28 e 41 metros quadrados, dependendo do tamanho da família. Para os que ficarem, a Companhia de Habitação afirmou que fará melhorias na região, implantando infra-estrutura, como rede de esgotos.

No entanto, a Cohab já avisou que irá cobrar dos moradores o custo do reassentamento e da construção das novas casas. Sobre a indenização pela demolição das casas dos moradores reassentados, a companhia diz que vai estudar o que pode ser feito. Mas já avisa que não há muito que se fazer, os moradores terão que pagar as prestações pela nova moradia. Mas quem não puder pagar não será prejudicado e, terá seu direito a relocação garantido. O valor das prestações será definido de acordo com a renda do morador. Por isso, o Projeto Direito e Cidadania sugere aos moradores que pressionem a Cohab a reduzir os custos, para que todos possam ter acesso a este reassentamento e o valor seja o mais baixo possível.

Para decidir quem vai e quem fica, a Companhia de Habitação está usando como base uma faixa de 15 metros nas margens do rio. Mas os advogados do Projeto Direito e Cidadania afirmam que, se a Secretaria do Meio Ambiente autorizar, é possível diminuir a faixa de proteção do rio, permitindo que mais pessoas possam ficar nas suas casas, sem precisar ir para o Jardim Corbélia.

Hoje, a regra é que os moradores até 30 metros do rio precisam sair. A prefeitura anunciou que vai diminuir para 15 metros a área de proteção. Mas de acordo com a Lei municipal 7.883/1991, esta distância pode ser reduzida para até 4 metros. Além disso, os moradores não podem se esquecer que, somente o reassentamento das famílias do “valetão” não resolve todos os problemas. Mesmo que os moradores se mudem, as vilas do Sabará continuarão precisando de um sistema de esgotos, caso contrário, o rio continuará sendo “valetão”.

Falta de manutenção em postes de madeira, oferecem perigo e causam transtornos aos moradores

Toda a energia elétrica que utilizamos chegam até nós por uma rede, formada por postes e fios. Porém, esta rede pode se tornar uma arma mortal se for mal cuidada. Em nossa região, a maioria dos postes é de concreto, pois são resistentes e precisam de pouca manutenção. Mas existem alguns de madeira, que precisam de constante manutenção. Pois estão sujeitos a ação da natureza, como o ataque de fungos e cupins.

Se bem cuidado, um poste de madeira pode, facilmente, durar mais de 25 anos. Mas os moradores do bairro reclamam que os postes não recebem a manutenção devida. Como é o caso da rua Dr. João Carlos de Macedo Lopes, onde exitem vários postes de madeira. “Moro aqui há 20 anos e nunca vi nenhuma manutenção nos postes da rua”, relata o morador do Jardim Eldorado, Carlos Alberto dos Santos, de 51 anos.

Sem manutenção, estes postes põem em risco a vida de quem vive ou trafega pela região. Os moradores dizem que, quando venta muito os postes balançam. Josielle Padilha da Silva, de 16 anos, que mora na vila Esperança, diz que é comum os postes balançarem tanto que causam curto circuito na rede e a região fica sem luz, em dias de chuva forte. “Isso é perigoso, pois eles podem cair sobre uma casa ou pessoa”, completa Josielle.

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) diz que nem sempre é possível acompanhar a manutenção de todos os postes no estado, pois são muitos. Para facilitar o trabalho, a empresa tem regionais, espalhadas pela cidade, que atendem a população. Além disso, freqüentemente a empresa faz rondas pelas ruas, para verificar se há algum problema com a rede. A Copel pede à população que, quando houver algum problema com os postes ou a rede elétrica, que o cidadão entre em contato com uma das regionais ou no telefone da empresa.

Quanto aos postes de madeira, ainda são utilizado. Além deles, a companhia trabalha com postes de concreto e fibra de vidro. A troca é feita, quando há riscos para os moradores ou problemas com a rede elétrica. Quanto à manutenção dos postes da região do Sabará, a empresa disse que vai verificar a situação e, se o morador cobrar providências, a empresa perceberá a real necessidade da manutenção ou troca dos mesmos.

Por isso que, todos os moradores das regiões onde ainda existe postes de madeira e, que sofrem com a insegurança e as quedas de energia, devem entrar em contato com a Copel e cobrar providências, para que a empresa saiba em que locais os problemas com a rede são maiores.

Problemas com lixo e entulhos em terrenos baldios na região

Aproximadamente a metade do lixo produzido em nosso país é coletado pelas prefeituras, o resto vai parar sei lá aonde. E nesse sei lá aonde é que começam os problemas. Um exemplo disso está em nosso bairro, algumas pessoas insistem em querer jogar lixo e entulhos nos terrenos baldios da região. E esquecem que, fazendo isto estão contribuindo para que seus próprios filhos possam pegar alguma doença grave ou ser mordido por algum animal peçonhento como cobra, aranha ou escorpião.

Sim, porque quando se acumula muito lixo ou entulho em um local, ele se torna ninho de pequenos animais. Pois é ali, em meio ao lixo, que ratos, cobras e aranhas gostam de se abrigar. Além disso, o lixo pode transmitir doenças, porque moscas e animais acabam se alimentado do entulho e levam toda a porcaria que comem, direto para a casa de alguém, como a dengue e a leptospirose, por exemplo. Além disso, as crianças podem querer brincar neste terreno e ao passarem por ali, acabam se machucando ou se contaminando com algum resíduo.


De que é a culpa

A responsabilidade pela manutenção e cuidados com o terreno vazio é do dono dele. Caso este não tome providências, seus vizinhos podem ligar para a Prefeitura, através do telefone 156, ou entrar com uma reclamação formal, por escrito junto ao órgão. Cabe a Prefeitura fazer a notificação ao proprietário, podendo tomar todas as medidas cabíveis, para resolver o problema, incluindo aplicação de multas. Mas, infelizmente, se o dono do terreno não tomar atitude, a situação fica mais complicada. Pois, às vezes, a Prefeitura demora à tomar alguma providência e, depois de muita reclamação dos moradores.


O problema

No Sabará, o problema está no terreno localizado na rua Leon Mederios Guimarães, esquina com a Arno Duarte. O lixo que está encostado no muro do terreno avança sobre a rua, incomodando os pedestres e motoristas que trafegam por ali. Além de ser perigoso para a saúde dos moradores, se torna um perigo de acidentes, pois as pessoas têm que andar no meio da rua para não pisar no entulho, correndo o risco de serem atropeladas. Além dali, na rua Maria Lúcia Locher Athayde, na divisa do Diadema e Jd. Eldorado, encontramos problema parecido. Em ambos os terrenos há placas de proibido jogar lixo. Mas parece que as pessoas não se importam muito com placas indicativas e proibitivas. O problema é que mesmo que a responsabilidade em cuidar dos terrenos seja do proprietário, seus vizinhos têm que cuidar para não jogar lixo e, se ver alguém jogando, reclamar para a pessoa e exigir que ela mude sua atitude.

Ruas sem postes de iluminação se tornam perigosas à noite

Quando caminhamos por algumas ruas do bairro, percebemos que nem todas têm iluminação, algumas não possuem nem poste de iluminação. Como é o caso das ruas: Lauro Schereiber, entre o campo de futebol e a Estrada Velha do Barigui, na vila Nova Conquista e a mesma rua entre o Diadema e Caiuá; a avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre rua Marcos Antonio Maluceli e a Antonio Dionísio Sobrinho, no Diadema; a rua Maria Lúcia Locher de Athayde, entre rua das Goiabeiras e o antigo ECOS–Tradição e, entre a rua Dr. Vilson Pienegonda e o portão do Parque dos Tropeiros.

Moradores dessas regiões reclamam que já fizeram pedido para a Prefeitura, mas não obtiveram respostas concretas. O morador Clodoaldo Fernandes Faria, diz que há dois anos fez o pedido de postes de iluminação para a rua Lauro Schereiber, mas que até agora não teve respostas definitivas. “O pessoal da regional da CIC falou que tinha um projeto, mas até hoje não colocaram os postes”, ressalta. Faria completa que já foi assaltado na região e que a escuridão da rua facilita e muito a ação dos bandidos. Orlanda Rodrigues de Lima, que também mora em uma região sem postes de iluminação, diz que, devido à escuridão a região se torna perigosa. “A noite aqui parece uma chácara, não tem luz alguma, nem dentro do projeto, aqui na frente”, completa.

Em outra região do bairro, próximo ao Parque dos Tropeiros, a situação é ainda mais complicada. Pois além de não ter iluminação em dois pontos que ficam em frente ao Parque. Em uma mesma rua encontramos duas situações: de um lado temos uma região habitada há mais de 10 anos, no escuro, sem postes; do outro, um loteamento de 6 meses, com algumas construções sendo iniciadas, onde encontramos postes de iluminação em todas as quadras, mesmo nos locais inabitados. A moradora Sandra Cintra, que há 15 anos mora na Rua Maria Lúcia Locher de Athayde, diz que à noite a região próxima a sua casa fica totalmente no escuro e por isso ladrões já tentaram invadir a casa de seu vizinho, que também fica na rua sem iluminação.

Em nota oficial, a Prefeitura de Curitiba diz que as ruas citadas nesta reportagem estão inclusas no orçamento de 2008. Portanto, receberão, até o final deste ano, as obras de implantação de postes de iluminação. Ao todo serão implantados 13 postes, sendo que as ruas Lauro Schereider e Maria Lúcia Locher de Athayde, receberão cinco e seis postes, respectivamente.

Caso o morador tenha alguma dúvida sobre a implantação dos postes ou queira se informar sobre os serviços de iluminação pública, pode entrar em contato com a Prefeitura pelo telefone 156.
Só não podemos ficar de braços cruzados, pois só teremos a cidade que queremos ter, se cobrarmos das autoridades soluções para nossos problemas.

Cohab se compromete a continuar atuando no Sabará e a fazer um trabalho justo para todos

Quem mora na região da CIC, conhece ou, pelo menos, já ouviu falar na Cohab-CT – Companhia de Habitação Popular de Curitiba. A Cohab é uma empresa, ligada a Prefeitura de Curitiba, responsável pela organização da moradia popular na cidade. Um dos seus deveres é o de cuidar da regularização fundiária de áreas como o Sabará – que surgiu de ocupações de grandes terrenos vazios, por trabalhadores sem condições de comprar uma moradia, durante a década de 1980.

Após cobrar dos moradores pelos lotes, regularizou algumas áreas, e criou novos loteamentos, como é o caso das Vilas Diadema e Marisa. Contudo, ainda existem áreas irregulares, como as vilas Esperança, Nova Conquista e Jardim Eldorado, dentre outras na região da CIC.

Para tentarmos esclarecer algumas dúvidas dos moradores sobre este dever da empresa, que é a regularização fundiária, entrevistamos a Diretoria Técnica da Companhia de Habitação de Curitiba – Cohab-CT.

Durante a entrevista, os diretores da Cohab falaram sobre vários temas. Em primeiro lugar, sobre a situação das vilas Esperança e Nova Conquista: a empresa reafirmou que, na Vila Esperança, os problemas de hipoteca teriam sido resolvidos e, que procurará começar os trabalhos de regularização na área. Só não falou o prazo. Os valores para pagamento das prestações atrasadas para aqueles que ainda não quitaram seus contratos provavelmente serão ajustados de acordo com a renda de cada família. No caso da Vila Nova Conquista, os diretores falaram que a situação é mais complicada, pois a área ainda está hipotecada pela Curitiba S.A., o que quer dizer que ainda não há uma previsão de quando a vila poderá ser regularizada pela Companhia de Habitação.

Quanto aos moradores das áreas de risco, nas margens do rio Barigui, são 149 famílias das vilas Eldorado e Cruzeiro do Sul, que a Cohab pretende realocar até o final de 2008. O terreno para realocar as famílias ainda não foram comprados pela Companhia de Habitação. A Diretora Tereza de Oliveira, diretora técnica da Cohab, afirmou que estão negociando a compra da área onde será implantado o loteamento. “Nossa expectativa é que até o dia 31 de dezembro, assinemos o contrato de compra do terreno. Queremos em abril já estar implantando o loteamento, para até no final do ano de 2008, estar tudo pronto para receber as famílias”, acrescenta. Ela não especificou como serão feitos os pagamentos, mas afirmou que serão de acordo com a renda de cada família.

A Cohab deixou claro que a companhia não indeniza o morador realocado. Mas que as pessoas poderão receber algum tipo de desconto no financiamento das novas residências, para tentar compensar pelo menos um pouco do que eles gastaram em suas residências antigas.

Álvaro de Carvalho Júnior, articulador da Regional CIC, completa que, com a retirada das famílias das áreas de risco nas margens do rio, a Cohab promete fazer um trabalho de revitalização do Barigüi, através do plantio de árvores e, nos locais em que houver espaço, implantação de praças e quadras esportivas, o mesmo acontecerá no Bela Vista.

Quanto às residências nos novos loteamentos, o tamanho será pequeno: de 28 a 43m². E será cobrado dos moradores que puderem pagar. O valor da prestação será ajustado conforme a situação financeira de cada família, com prazo médio de 15 anos para sua total quitação. Podendo o morador, dependendo de sua renda, pagar mais ou menos que 80 reais.

A Diretoria Técnica da Companhia de Habitação, afirmou, ainda, que é muito difícil fazer boas políticas de habitação para famílias de baixa renda – que ganham menos de três salários. Pois como os moradores não podem pagar o valor total da moradia, a empresa precisa buscar subsídios para financiar os loteamentos. Outro fator que atrapalha é o alto valor da terra, que em Curitiba chega a custar 50% do valor total dos gastos com o loteamento.

O Departamento Jurídico da Companhia completa, ainda, que nas realocações todas as famílias das áreas de risco serão reassentadas e terão acesso à compra das novas casas. E para quem não puder pagar valor algum de prestação, a Cohab informou que será feito um Termo de Concessão e Uso de Solo não oneroso, ou seja, sem a obrigatoriedade de pagá-lo de imediato. Segundo o departamento, aproximadamente um quarto das famílias reassentadas não podem pagar pelas prestações.


Quanto ao cancelamento dos contratos das Vilas Nova Conquista e Esperança

Quanto à Ação na justiça movida pelo Ministério Público e por Associações de Moradores da CIC, que anulou os contratos chamados Termos de Uso e Concessão de Solo – contratos, feitos a partir de 1994, julgada procedente pelo Tribunal de Justiça, a COHAB-CT entrou com recurso e, de acordo com o Departamento Jurídico do órgão, em caso da Companhia perder a ação em todas as instâncias, imediatamente cumprirá a determinação judicial.
O Gerente Jurídico da Cohab, Luiz Santiago, lembrou que a anulação dos contratos é aplicável apenas para as áreas que ainda estão irregulares e que “não se aplica às áreas que foram regularizadas”. Santiago completa, ainda, que, quanto às áreas que não forem regularizadas pelo usucapião, antes da conclusão da Ação do Ministério Público e das Associações, a diferença do que já foi pago pelos moradores que ainda não quitaram totalmente seus contratos, será descontada das novas prestações, se forem regularizados pela Companhia.

O direito a moradia

Estima-se hoje, que em todo o mundo, mais de um bilhão de pessoas vivam em ocupações irregulares, não tendo assegurado seu direito a uma moradia digna. Só em Curitiba estima-se que mais de 200 mil pessoas vivam em áreas não regularizadas.

Um dos problemas para esses números elevados é o alto preço da terra. Hoje, não se compra uma casa, em um bairro regularizado por menos de 40 mil reais. Nas regiões próximas ao centro, esse valor sobe para mais de 100 mil. Sendo o salário mínimo de 380 reais, como uma família pode alimentar-se, vestir-se e pagar por uma casa? Um cálculo impossível.

Iniciativas como as do Projeto Direito e Cidadania, na região do Sabará, são sempre bem vindas e necessárias. Pois quando não há uma solução concreta por parte das autoridades em resolver os problemas de habitação no país, temos que encontrar outras formas de se resolver o problema.

Política da boa vizinhança

Na Grande Curitiba moram quase três milhões de pessoas. Para evitarmos uma guerra urbana, precisamos aprender a viver em paz com nossos vizinhos. A velha frase “sua liberdade termina onde começa a do seu vizinho”, deve ser a base para a política da boa convivência.

Muitas vezes, nos finais de semana, deixamos nosso som super alto, achando que isso não vai incomodar nossos vizinhos. Porém, não sabemos o que se passa no terreno ao lado. Depois de uma semana inteira de trabalho, o cidadão não vê a hora de chegar o final de semana para ter alguns minutos de paz e sossego junto de sua família. E o nosso som acaba atrapalhando o sossego deste cidadão.

Claro que podemos fazer festas e ouvir musica com os amigos. Porém, precisamos ter o bom senso de deixar o som em uma altura que não atrapalhe o descanso e a tranqüilidade do resto do bairro. O Códio Civil, nos Artigos 1277 e 1279, estabelece que o vizinho pode exigir a redução, ou eliminação do incômodo, quando este prejudicar a segurança, saúde ou o seu sossego.

Além disso, o excesso de barulho prejudica a saúde e pode acarretar, além de problemas de audição, problemas de sistema nervoso, depressão, podendo acarretar até mesmo em doenças mais graves e irreversíveis como ulceras e problemas mentais sérios.

Eleita nova diretoria da Associação Comunitária dos Moradores do Jardim Eldorado

Em assembléia Geral ocorrida em 3 de outubro de 2007, foi eleita a nova diretoria da Associação Comunitária dos Moradores do Jardim Eldorado. Como havia chapa única concorrendo, a eleição foi feita por aclamação, e aprovada por unanimidade entre os moradores presentes.

O Presidente eleito, da Associação, Sebastião Fagundes, lembrou que a associação de moradores não é feita somente por sua diretoria, mas todos os moradores do bairro. A secretária Maria Gentil de Oliveira, acrescentou, ainda, que todos irão lutar juntos pelo direito à moradia, na região.
13 pessoas da direção
18 conselheiros

Eleita a Associação comunitária dos Moradores das vilas Esperança e Nova Conquista

Em 20 de outubro de 2007, sábado, os moradores das vilas Esperança e Nova Conquista se reuniram para decidir sobre a criação de uma nova associação de moradores, decidida em assembléia anterior.

A nova associação foi eleita por unanimidade e vai abranger as vilas Esperança e Nova Conquista. Com o nome Associação Comunitária dos Moradores das Vilas Esperança e Nova Conquista, sua nova diretoria, formada por moradores das duas vilas, metade de cada vila, afirmaram que a associação será aberta à participação de todos e as decisões serão tomadas em conjunto com a comunidade.

No mês de novembro a nova associação fará uma confraternização com a comunidade, para que todos conheçam suas propostas e, também, para estarem mais próximos do dia-a-dia de todos na comunidade e não somente os membros da diretoria da associação.

Tia Tereza - uma mulher vencedora

Tudo começou em 1988, quando o Sabará era Vila Conquista. Tereza Rosa Teixeira Franco, hoje com 53 anos, na época com 33 anos, juntamente com as irmãs da Divina Providência, montaram a Associação Beneficente à Criança Desamparada. Que mais tarde se tornou Associação de Proteção à Infância Casa da Tia Tereza.

Tia Tereza, com é conhecida pelos moradores do Sabará, começou cuidando de crianças em sua própria casa. Ao todo eram 35 crianças, sendo que 25 delas moravam com ela. Algumas eram crianças abandonadas pelos pais e enviadas à ong, pelo juizado de menores, outras eram de pais que trabalhavam e não tinham com quem deixar seus filhos, ou ainda, de pais desesperados, que não tinham condições para cuidar de seus filhos que por motivo financeiro ou de saúde e recorriam à tia Tereza.

Um exemplo, é Elza Batista de Almeida, na época mãe solteira e desempregada. “Meu filho ficou doente de repente, não sabia onde buscar ajuda, tava desempregada. Daí pedi ajuda tia Tereza. Ela me deu emprego na creche e ajudou a cuidar de meu filho.” Dona Elza afirma, ainda que, se não fosse pela tia Tereza, talvez seu filho hoje não estaria vivo. “Ela é uma segunda mãe para mim e para o meu filho”, completa Elza.

Como na época não havia creches no bairro, a ong da tia Tereza logo se tornou referência entre as mães na região “Eu gostava muito que ela cuidasse de meus filhos, ela dava atenção e carinho, era uma segunda mãe para eles”, afirma Cleonice Ribeiro da Luz Pontes, que, logo que se mudou para Curitiba, sem conseguir emprego também deixou seus filhos a cargo da tia Tereza, enquanto tentava se virar como podia.”Se não fosse por ela, eu não poderia trabalhar”, completa Cleonice.


A segunda mãe

Parece unanimidade entre as mães atendidas pela ong da tia Tereza, ela era uma segunda mãe para aquelas crianças. Também, não era para menos, apesar de todas as dificuldades enfrentadas, ela conseguiu manter por seis anos um abrigo de crianças e orfanato dentro de sua própria casa.
“Às vezes eu pegava crianças tão desnutridas que eram só pele e osso. Na época não tinha muti-mistura e muito menos postinho perto. Uma vez peguei uma menina que desmaiava quando via a mamadeira. Tive que correr várias vezes com ela quase morta ao posto de saúde”, relata Tereza.

E as dificuldades foram muitas, como no bairro não havia água encanada, ela caminhava todos os dias até o Barigui para pegar água para as crianças. Pois a água que os moradores do bairro usavam vinha de uma mina de água, porém, a qualidade dessa água era duvidosa, devido a ela não ser tratada. Só no Barigui ela encontrava água tratada. “Eu tinha medo de dar água de qualquer jeito para elas, por isso pegava lá no Barigui’, completa.

Muito religiosa, tia Tereza diz que conseguiu superar as dificuldades graças a sua fé e sua força de vontade. Que mesmo nas piores situações ela conseguia dar um jeito. Ela conta, ainda, que no começo, seu projeto só deu certo graças a ajuda da comunidade e das irmãs da Divina Providência, que ajudaram a criar a ong e acompanharam os trabalhos dela durante sete anos. As Irmãs estavam entre as principais colaboradoras da ong. Mais tarde outro grupo de religiosas, as irmãs da Divina Misericórdia, começaram a colaborar com a entidade.

Além da creche, a ong oferecia cursos de panificação, artesanato, culinária entre outros cursos a comunidade do Sabará. Em 2000, por dificuldades financeiras tia Tereza doou a ong para as irmãs da Divina Misericórdia, que, coordenadas pela Irmã Anete Giordani passaram administrar a ong.

A Associação de Proteção à Infância Casa da Tia Tereza, coordenada por Tereza Rosa Teixeira Franco, mais conhecida carinhosamente como tia Tereza, teve papel fundamental na história do Sabará e região. Além de ajudar muitas famílias, a ong serviu de referência para a criação de outras entidades de assistência social na região e, foi fundamental para a existência, hoje, do projeto das irmãs da Divina Misericórdia, coordenado pela Irmã Anete Giordani.

Mobilização social - a importância da união em nossas vidas

Há Um velho ditado popular que diz: “a união faz a força”. Pois é, por isso que é de vital importância os moradores de um país, cidade, bairro; juntarem forças para se fortalecer. Principalmente quando precisam ser ouvidos e atendidos pelos governos.

Não adianta procurar outra opção, a melhor alternativa para solucionar qualquer problema sempre foi e sempre será o diálogo. Só quando as pessoas param para discutir o que está de errado e procuram juntas uma solução é que se obtém resultados. Em um único grupo ou comunidade, as pessoas possuem diversas visões de mundo e opiniões, muitas vezes contraditórias. Entender o outro, compreender quais os desejos e vontades de uma vila ou comunidade, isso só podemos conseguir pelo diálogo, com reuniões e conversas com seus vizinhos e amigos.

Viver em sociedade, é uma arte que aprendemos ao longo de nossa vida. Precisamos aprender a lidar com as diferenças e, dentro do possível, entender o outro, pois nem sempre o que ele está falando é algo assim tão absurdo. Algumas vezes o que hoje parece absurdo, amanhã você poderá achar aceitável. No mundo em que vivemos, quem não consegue aceitar a opinião do próximo, tem dificuldades em se relacionar e ter uma vida normal.

Sabemos que o bairro em que moramos possui diversos problemas, porém, nem sempre fazemos algo para solucioná-los. Por preguiça ou comodismo, acabamos acusando os governos por nossas dificuldades e, fica por isso mesmo. Não que os governos não tenham culpa, é obvio que se nossa comunidade tem problemas de segurança, infra-estrutura, urbanismo, etc; em parte é por incompetência administrativa dos diversos governos que passaram por esta cidade, estado e país. Porém, a culpa não deixa de ser um pouco nossa. Se não cobrarmos por melhorias, o governo acaba pensando que a situação está boa para todos.

Um exemplo, é nossa região. Se não fosse a força de vontade de alguns moradores em correr atrás de mobilizar as pessoas do bairro para juntar forças, não teríamos nem a metade do que temos hoje no bairro. Claro que ainda não está bom, mas, pelo menos, não estamos abandonados e esquecidos ao vento. Recentemente conseguimos, graças a mobilização feita no bairro em prol da regularização fundiária, a prefeitura, Cohab e outros órgãos públicos sabem que existimos e começam a se mexer para tentar solucionar nossos problemas. Foram 20 anos de luta e, finalmente nos deram uma resposta. E mesmo que a solução não venha pelo governo, o bairro será regularizado por usucapião.

Porém, fazer uma mobilização na comunidade e juntar as forças para tentar realizar alguma coisa nem sempre é tarefa fácil. Muitas vezes, outras pessoas que nada tem a ver com a história, acabam tentando atrapalhar o trabalho, desmobilizando o grupo. Por isso, é que temos que estar sempre juntos e, sempre estar se informando sobre tudo o que está acontecendo na região em que moramos. E o mais importante, não darmos ouvidos a boates e fofocas. Procuremos sempre nos informar corretamente sobre a verdade dos fatos.

Contratos com a Cohab serão cancelados: Ministério Público do Paraná ganha, na justiça, ação contra a Cohab-CT

Nove de outubro de 2007 é um dia histórico para os mais de 30 mil moradores da CIC, que têm contratos irregulares celebrados com a Cohab-CT: o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná julgou que todos os Termos de Concessão e Uso do Solo – os contratos – que a Cohab firmou desde 1994 são nulos, isto é, não valem para obrigar os moradores a pagarem pelos lotes

Já faz mais de cinco anos que o processo andava na Justiça. O primeiro julgamento aconteceu há três anos, e a Juíza de 1º Grau já tinha declarado que os contratos não tinham valor jurídico. A Cohab-CT, resolveu recorrer da decisão e o novo julgamento aconteceu em 9 de outubro de 2007, na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os três desembargadores, que são os responsáveis pelo julgamento definitivo, votaram contra a apelação da Cohab, mantendo a anulação dos contratos. O placar, portanto, foi de três a zero para os moradores.

Os desembargadores afirmaram que os contratos são nulos porque não se sabe se eles vendem os lotes ou se somente concedem o seu uso aos moradores, ou seja, pelos contratos o morador não teria direito de possuir a propriedade, somente de usá-la. Além disso, muitos lotes estão localizados em terrenos que não pertencem à Cohab, são de outras empresas, como a Curitiba S/A e Copel; e, em alguns casos, os terrenos pertencem a donos particulares. Por isso, a Cohab não poderia ter negociado estas propriedades, pois não são suas.

Por último, os desembargadores declararam que não se pode fazer um contrato de venda de lotes, se não for feito antes um loteamento com todas as exigências urbanísticas exigidas pela lei nº 6.766, que incluem – esgoto, água, luz, registro do loteamento em cartório. E essas exigências não foram cumpridas em diversas regiões da Cidade Industrial de Curitiba, em que a Companhia de Habitação negociou lotes. Exemplos disso, são as vilas Rose I, Rose II, Jacira, Venizia, Pluma, Alto Barigüi, etc.

Todos os moradores das vilas Esperança e Nova Conquista que assinaram o contrato com a Cohab, estão na mesma situação. Não é que os contratos começaram a não valer mais; na verdade, por lei, eles nunca tiveram valor algum. O que aconteceu, é que o Poder Judiciário confirmou que os contratos nunca tiveram valor e, por isso, os moradores terão o direito de receber de volta todo o dinheiro que pagaram. Porém, ainda não ficou claro como isso vai acontecer. Provavelmente, quem quiser reaver o dinheiro, terá que buscar um advogado particular e entrar na Justiça.

Sendo assim, por enquanto, o melhor jeito de se conseguir regularizar a situação dos moradores de antigas ocupações irregulares ainda é o USUCAPIÃO COLETIVO. Por isso, a equipe do Projeto Direito e Cidadania e seus moradores apoiadores nas vilas Eldorado, Esperança e Nova Conquista seguem firmes no Projeto Direito e Cidadania e na proposta das ações de usucapião coletivo de imóvel urbano.

Os 3 Rs – reduzir, reutilizar, reciclar

Reduzir – diminuir o consumo é importante para um futuro melhor. Por ano, o Brasil produz mais de 80 milhões de toneladas de lixo, cada pessoa produz cerca de meia tonelada de lixo por ano.

Reutilizar – como não é impossível parar de produzir lixo, podemos reutilizar algumas coisas. Muitas vezes, jogamos fora coisas e objetos que poderiam se reutilizados ou reciclados. Como, por exemplo, sacolas, embalagens de vidro, plástico ou papelão. E para quem mora em casas – restos de comida, como cascas e folhas poderiam, ao invés de irem para o lixo, serem enterrados no quintal. Com isso, se reduz o volume do lixo e, melhora a qualidade das plantas e flores de nossos quintais, pois restos de comida e folhagens são adubos naturais.

Reciclar – mais de 90% de nosso lixo pode ser reaproveitado. Vidro, papel, plástico e metal não só podem, mas como devem ser reciclados. Além disso, quando reciclamos estamos ajudando não só os carrinheiros, que podem trocar nosso lixo por dinheiro, mas ajudamos também nosso país. Especialistas calculam que o Brasil deixa de arrecadar cerca de 5,8 bilhões de reais por ano, com materiais recicláveis. É 17 vezes o valor do orçamento do Ministério do Meio Ambiente.

Educar é preciso - Entrevista com Rejane Rauen Gobbo, diretora da escola Municipal Mansur Guérios

Em Outubro, além de se comemorar o dia das crianças, também se comemora o dia do professor. Esta pessoa que, de tão importante em nossas vidas, alguns chegam a considerá-lo um segundo pai ou uma segunda mãe na vida de uma criança. E para nos falar um pouco sobre educação, convidamos a Diretora da Escola Municipal Mansur Guérios, Rejane Rauen Gobbo, para uma entrevista.

Como você avalia a qualidade da educação no Brasil?
A educação no Brasil ainda está com grande defasagem se comparado a outros países. Mas acredito que, a longo prazo, teremos avanços significativos, pois o governo federal está promovendo várias ações para melhorar a educação. Em Curitiba, nosso ensino já está muito à frente, em termos de qualidade, das demais capitais brasileiras. A secretaria municipal de educação está investindo em várias áreas para que isso ocorra. Oferecendo cursos para os professores, ampliação e criação de bibliotecas nas escolas municipais, fazendo a manutenção e compra de novos equipamentos de informática para os laboratórios das escolas. Além disso, são desenvolvidas ações para a troca de informação entre a prefeitura e as escolas – sobre a qualidade na rede pública de ensino e quais procedimentos podem ser adotados para promover avanços na educação em Curitiba.

Na sua opinião, como o professor é visto hoje em nosso país? Seu trabalho é valorizado?
Esta visão está passando por mudanças, pois o professor hoje, não é mais visto como detentor do saber.

Quais caminhos você aponta para resolver os problemas sociais no Brasil? Você acha que a educação é uma das saídas?
Com certeza. Não há outro caminho para solucionar os problemas sociais de nosso país, que não seja o que passe pela educação. Sem a educação, nenhum país terá condições de se desenvolver e reduzir as desigualdades sociais.

Você acha importante incentivar as crianças e jovens a ter o hábito da leitura?
Sim. O hábito da leitura é extremamente importante, tanto para a alfabetização, como para toda a nossa vida. Com o livro, nosso nível cultural está sempre em ascensão. Além disso, a leitura nos traz momentos de relaxamento e diversão.

Sobre as novas tecnologias, como o computador e a Internet, você considera importante que as crianças aprendam desde cedo a lidar com isso?
Essas novas tecnologias contribuem muito na educação. Quanto mais cedo o aluno começar a interagir com elas, melhor será seu desempenho futuro, pois vivemos em um mundo em que tudo é informatizado.

Como é dirigir uma escola pública no Sabará?
Dirigir uma escola pública é sempre um grande desafio, não importa em qual bairro. Acredito que a escola Mansur Guérios não enfrenta problemas diferentes que outras escolas, inseridas em outras comunidades. Nossa comunidade é muito participativa e valoriza nossa escola, procuram estar presentes no dia-a-dia da escola, isso contribui muito para nosso relacionamento. Não temos problemas de violência dentro da escola – nem no diurno, nem no noturno. Não sofremos com pichações de muros nem arrombamentos, o que mostra o ótimo relacionamento que existe entre a escola e a comunidade.